8. Isenção de garantias
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9. Limitação da responsabilidade
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10. Participação e envios do usuário
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11. Reclamações sobre direitos autorais e agentes de direitos autorais
Se você acredita que determinada postagem do site viola seus direitos autorais ou outros direitos, envie uma manifestação de violação à Briggs & Stratton por escrito, com os requisitos abaixo, e entregue ao nosso agente designado:
Por correspondência: Briggs & Stratton, LLC Attn: IP Counsel PO Box 702 Wauwatosa, WI, 53202-0702, EUA
A notificação por escrito relativa à atividade difamatória ou infratora, seja de direito autoral, patente, marca registrada ou outro direito de propriedade deverá incluir as seguintes informações: (a) assinatura física ou eletrônica de pessoa autorizada a agir em nome (1) do proprietário do direito exclusivo alegadamente infringido ou (2) da pessoa difamada; (b) identificação da obra protegida por direitos autorais potencialmente violados ou lista de todas as obras de um único site on-line com os direitos violados. Da mesma forma, para (3) materiais difamatórios ou violadores de patentes, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade de terceiros, envie uma lista com: (a) identificação do material que se alega estar infringindo, objeto de atividade infratora ou considerado difamatório, que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações suficientes para permitir a localização do material; (b) informações suficientes para permitir que entremos em contato com você, como seu endereço, número de telefone e/ou endereço de e-mail; (c) declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material dessa forma não está autorizado pelos direitos autorais ou pelo proprietário, por seu agente ou pela lei; (d) declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; e (e) assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de propriedade intelectual que supostamente estão sendo violados ou da pessoa que foi supostamente difamada. Para obter mais detalhes sobre as informações necessárias para a validade da notificação, consulte 17 USC 512(c) (3). Você deve estar ciente de que, de acordo com a lei, os reclamantes que fizerem declarações falsas referentes à violação de direitos autorais podem ser responsabilizados por lucros cessantes decorrentes da remoção ou do bloqueio do material, além de custas judiciais e honorários advocatícios.
A Briggs & Stratton responderá a tais notificações por escrito a seu exclusivo critério.
12. Links para sites de terceiros
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13. Links para o site da Briggs & Stratton
Você pode criar links para o site da Briggs & Stratton, desde que você o faça de acordo com os seguintes termos:
- O site com os links não pode criar nenhum ambiente, fronteira ou outras técnicas que alterem de alguma forma a aparência deste site.
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Como condição para colocar links para este site, você concorda que a Briggs & Stratton pode cancelar a permissão para usar links para este site a qualquer momento. Você também concorda em remover imediatamente todos os links para este site, caso lhe seja solicitado.
14. Assuntos internacionais e de exportação
Este site é administrado pela Briggs & Stratton, empresa sediada em Milwaukee, Wisconsin, EUA. A Briggs & Stratton não afirma que as informações e os materiais neste site são apropriados ou estão disponíveis para uso fora dos Estados Unidos, e é proibido o acesso ao site a partir de territórios onde o uso dessas informações ou materiais é ilegal.
Você não pode utilizar, exportar ou reexportar os materiais deste site nem as cópias ou adaptações deles que violem lei ou regulamento aplicável, incluindo, por exemplo, as leis e regulamentos de exportação aplicáveis nos EUA. Se você acessar este site de fora dos Estados Unidos, o acesso será feito por sua própria iniciativa e você será responsável pela conformidade com as leis locais e do respectivo país.
15. Erros, incompletudes e modificações
Este site pode conter erros ou imprecisões e pode não estar completo ou atualizado. A Briggs & Stratton pode corrigir os erros ou atualizar o site a qualquer momento sem aviso prévio, mas não tem a obrigação de fazê-lo. A Briggs & Stratton pode suspender ou descontinuar o site, além de modificar ou remover materiais dele a qualquer momento sem aviso prévio.
16. Declarações prospectivas
Este site pode conter declarações prospectivas que podem ser baseadas em suposições sobre as operações, perspectivas ou resultados futuros da Briggs & Stratton. Essas declarações prospectivas estão sujeitas a riscos e incertezas, e alguns fatores podem fazer com que os resultados reais sejam materialmente diferentes das previsões. Esses fatores são discutidos nas declarações da Briggs & Stratton junto à Securities & Exchange Commission.
17. Legislação aplicável
Exceto pelo acordo de arbitragem em sua seção 17, que é regido pela lei federal de arbitragem, estes termos e condições são regidos pelas leis do Estado de Wisconsin, EUA, sem ressalto aos princípios de conflito de leis.
18. Acordo mútuo de arbitragem
- Reivindicações abrangidas. VOCÊ E A BRIGGS & STRATTON MUTUAMENTE CONCORDAM QUE TODAS AS REIVINDICAÇÕES OU DISPUTAS, PASSADAS, PRESENTES OU FUTURAS, QUE VOCÊ POSSA TER CONTRA A BRIGGS & STRATTON OU QUE ESTA POSSA TER CONTRA VOCÊ, INCLUINDO REIVINDICAÇÃO OU DISPUTA DECORRENTE DE OU RELACIONADA A ESTES TERMOS E CONDIÇÕES OU VIOLAÇÃO DELES, EXCETO AS EXCLUSÕES ESPECÍFICAS ABAIXO, DEVERÃO SER DECIDIDAS POR ÁRBITRO POR MEIO DE ARBITRAGEM, NÃO POR JUIZ OU TRIBUNAL NEM POR OUTRO PROCESSO ADJUDICATÓRIO (“acordo de arbitragem”). Entretanto, as únicas reivindicações e disputas sujeitas a arbitragem são aquelas que, na ausência deste acordo de arbitragem, poderiam ser abrangidas pela legislação aplicável.
- Competência. O árbitro, e não o tribunal estadual ou local, terá competência exclusiva para resolver disputa relacionada à interpretação, aplicabilidade ou formação do acordo de arbitragem. A disposição anterior não se aplica à dispensa de ação coletiva descrita na seção 17(e) abaixo. Independentemente de qualquer disposição nestes termos e condições e/ou nas regras ou procedimentos da American Arbitration Association (“AAA”), qualquer disputa relacionada à interpretação, aplicabilidade ou formação da dispensa de ação coletiva só pode ser determinada por tribunal, não por árbitro.
- Legislação aplicável. Este acordo de arbitragem e esta seção 17 são regidos pela lei federal de arbitragem (9 USC § 1 e seguintes) (Federal Arbitration Act, “FAA”).
- Reivindicações e disputas não abrangidas. Você e a Briggs & Stratton concordam que as seguintes reivindicações ou disputas estão excluídas deste acordo de arbitragem: (1) reivindicação ou disputa que busque fazer valer ou proteger a validade dos seus direitos de propriedade intelectual ou os da Briggs & Stratton; (2) reivindicações individuais impetradas em juizados de pequenas causas; (3) reivindicação que a lei federal aplicável expressamente declare não poder ser arbitrada; e (4) reivindicação por medida cautelar. Além disso, nada neste acordo de arbitragem impede a apresentação de denúncia ou a apresentação de reclamação ou cobrança junto a órgão público. RENÚNCIA AO DIREITO DE SER AUTOR OU COAUTOR EM AÇÃO COLETIVA. As partes concordam em trazer qualquer reivindicação ou disputa para arbitragem de forma apenas individual, não em ação coletiva. Não haverá direito ou competência para que ação coletiva seja levada, ouvida ou arbitrada (“dispensa de ação de classe”).
- Regras/normas aplicáveis ao procedimento. A arbitragem será conduzida perante um único árbitro de acordo com o regulamento de arbitragem [as “Regras da AAA”)] e, se for o caso, os procedimentos complementares de disputas de consumidores do AAA (“Regras do consumidor da AAA”), ambos disponíveis no site da AAA (www.adr.org).
- A parte que desejar arbitrar reivindicação ou disputa abrangida por este acordo de arbitragem deverá iniciar o processo de arbitragem até a expiração do prazo de prescrição que a lei aplicável prevê. O árbitro aplicará o prazo de prescrição que teria sido aplicado caso as demandas fossem apresentadas em juízo. O árbitro poderá conceder medidas injuntivas à parte com esse direito de acordo com a lei aplicável e com estes termos e condições, mas essas medidas serão limitadas àquelas que estariam disponíveis em sua capacidade individual. Nenhuma medida disponível sob a legislação aplicável ficará preclusa. O árbitro deverá aplicar a lei federal, estadual ou local aplicável às reivindicações apresentadas. O árbitro não possui competência para aplicar lei diferente. As partes têm o direito de produzir provas civis adequadas e apresentar testemunhas, conforme a necessidade, para defender seus casos e fazer sua defesa, e qualquer disputa a esse respeito será decidida pelo árbitro. O processo de arbitragem será realizado na cidade ou no município em que você reside, a menos que as partes concordem em contrário. Um tribunal de jurisdição competente terá autoridade para proferir a decisão/sentença arbitral.
- As taxas para administrar a arbitragem e sua parcela na remuneração do árbitro serão regidas pelas Regras da AAA (e, quando for o caso, limitadas pelas Regras do consumidor da AAA). Em todos os casos exigidos por lei, a Briggs & Stratton pagará ao árbitro as taxas e os honorários para administrar a arbitragem. Se, nos termos da lei aplicável, a Briggs & Stratton não for obrigada a pagar todas as taxas e honorários do árbitro, esses custos serão distribuídos de acordo com a lei pertinente e as Regras da AAA e/ou as Regras do consumidor da AAA, e eventuais disputas a esse respeito serão resolvidas pelo árbitro. As partes são responsáveis pelos honorários de seus próprios advogados, podendo recorrer às eventuais medidas que julgarem ser de seu direito posteriormente de acordo com a legislação aplicável.
19. Indenização
Você concorda em isentar, defender e indenizar a Briggs & Stratton, suas subsidiárias, afiliadas, distribuidores, revendedores e licenciadores, bem como seus respectivos administradores, diretores, funcionários, contratados, agentes, licenciadores e fornecedores de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, julgamentos, sentenças, perdas, custos, despesas ou honorários (inclusive advocatícios) resultantes, direta ou indiretamente: (a) da sua utilização ou incapacidade de utilizar o site; (b) da sua violação destes termos e condições; (c) da sua violação de qualquer lei ou regulamento aplicável; (d) da sua violação dos direitos de outras pessoas; ou (e) do seu conteúdo. A Briggs & Stratton reserva-se o direito, às suas próprias expensas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito à sua indenização. Você não poderá, em nenhum caso, resolver alguma reclamação ou matéria sem o consentimento prévio por escrito da Briggs & Stratton.
20. Direito de rescisão
Reservamo-nos o direito de bloquear, negar ou rescindir seu acesso ou uso do site sem aviso prévio, a qualquer momento e por qualquer motivo. Podemos optar pelo encerramento do site a qualquer momento, a nosso exclusivo critério.
21. Disposições gerais.
Nenhum relacionamento de agenciamento, parceria, joint venture, empregador-empregado ou franqueador-franqueado fica criado por estes termos e condições. Nossa falha na aplicação de qualquer cláusula destes termos e condições não será interpretada como renúncia a nenhuma disposição ou direito.
Estes termos e condições constituem o acordo completo entre você e a Briggs & Stratton no que diz respeito ao assunto tratado. Se qualquer disposição destes termos e condições for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes serão aplicadas na máxima extensão possível, e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito, exceto quando proibido pela legislação estadual aplicável.
Você concorda que, salvo disposição expressa em contrário nestes termos e condições, não haverá terceiros beneficiários destes termos e condições. Todas as notificações dadas por uma parte em relação a estes termos e condições serão consideradas cumpridas a partir do dia em que forem recebidas por e-mail, mensagem eletrônica, serviço de entrega, correio dos EUA, postagem pré-paga, certificada ou registrada, comprovante de recebimento e endereçada da seguinte forma: Seu endereço para essas notificações é o endereço de e-mail e/ou endereço físico que você apresentou à Briggs & Stratton. O endereço de Briggs & Stratton para essas notificações é Briggs & Stratton, LLC, Attn: General Counsel, Legal Department, PO Box 702, Wauwatosa, WI, 53202-0702, EUA. As legendas destes termos e condições são apenas para facilitar a leitura e não afetarão a interpretação deste documento. Estes termos e condições só devem ser modificados por escrito e com assinatura por ambas as partes ou por meio de uma nova postagem da Briggs & Stratton, conforme descrito abaixo. Estes termos e condições devem ser interpretados como se fossem elaborados em conjunto pelas partes. A Briggs & Stratton não terá nenhuma responsabilidade por falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações listadas nestes termos e condições quando a causa for evento ou circunstância independente do controle da Briggs & Stratton, como, por exemplo, greves, bloqueios e outras disputas industriais, falhas em sistemas ou no acesso à rede, inundações, incêndios, explosões, atos de terrorismo ou acidentes.
22. Descrições, preços e disponibilidade de produtos
A Briggs & Stratton disponibiliza listas, descrições, imagens, características, especificações e preços referentes aos produtos e serviços que oferecemos para venda no site (“Produtos”). Certos pesos, medidas e outras descrições dos produtos no site são aproximados e são apresentados por mera comodidade. A inclusão de produtos no site não implica ou garante que eles estejam disponíveis no momento do pedido ou no preço listado anteriormente.
Todos os preços publicados neste site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos por erros em preços, erros tipográficos ou outros erros em nossas ofertas e nos reservamos o direito de cancelar os pedidos decorrentes desses erros.
Os preços on-line podem ser diferentes dos preços nas lojas.
Leia sempre os rótulos, advertências, instruções e outras informações que acompanham o produto antes de usá-lo.
23. Pedidos de produtos; confirmações; recusas ou cancelamentos
Você pode fazer o pedido de um produto exibido em nosso site usando nosso carrinho de compras. Quando você faz um pedido usando nosso carrinho de compras, confirmamos o preço e a disponibilidade do produto. Se você for usar um código promocional, deverá inserir esse código no campo “Código promocional”, na etapa final da compra, para se beneficiar da promoção.
Se o produto estiver disponível quando você fizer seu pedido, enviaremos um e-mail confirmando o recebimento desse pedido. A confirmação do pedido deve incluir o preço e as informações do frete.
O recebimento de uma confirmação de pedido não significa a aceitação do seu pedido. A Briggs & Stratton se reserva o direito de, após o recebimento do seu pedido, aceitar ou recusar seu pedido por qualquer motivo.
Se recusarmos ou cancelarmos seu pedido, tentaremos notificá-lo usando o endereço de e-mail que você informou. Em geral, não debitamos seu cartão de crédito/débito nem sua conta bancária se recusarmos o pedido. No entanto, se tivermos feito a cobrança, faremos o reembolso no cartão ou na conta bancária. As políticas de cada banco individual controlam o prazo para crédito na sua conta.
Reservamo-nos o direito de, com ou sem aviso prévio: (i) limitar a quantidade disponível ou descontinuar qualquer produto; (ii) impor condições para o uso de códigos promocionais ou outras promoções; (iii) impedir o usuário de fazer ou concluir as compras on-line; e (iv) nos recusarmos a oferecer a determinado usuário determinado produto.
24. Preço, impostos e taxas de frete
Ao confirmar sua compra no fim do processo, você concorda em pagar pelos produtos o preço listado ao fazer o pedido. Você deverá pagar os produtos em dólares americanos usando um dos métodos de pagamento disponibilizados neste site. Primeiro devemos receber o pagamento para depois darmos a nossa aceitação ou fazer o envio do pedido.
Os preços publicados não incluem impostos nem taxas de embalagem e envio. Todos esses impostos e taxas serão adicionados ao total do seu produto e serão exibidos no carrinho de compras e no e-mail de confirmação do pedido. Em geral, você não será cobrado pelo pedido até que ele seja enviado.
25. Métodos de pagamento
Você deverá pagar pelos produtos oferecidos no site utilizando um dos métodos de pagamento disponibilizados. Aceitamos Visa, American Express, Mastercard e Discover para todas as compras.
Você terá de apresentar determinadas informações pessoais para sua compra, como, por exemplo, seu nome, número de cartão de crédito, data de vencimento do cartão, seu endereço de cobrança e suas informações de envio. Ao enviar essas informações pessoais, você concede a nós ou a terceiros que as coletam em nosso nome o direito de repassá-las a terceiros para facilitar a conclusão das transações solicitadas. Pode ser necessária a verificação das informações antes da aceitação ou da conclusão da compra.
Você declara e garante que: (i) as informações de pagamento que você apresenta são verdadeiras, corretas e completas, (ii) você está devidamente autorizado a usar o método de pagamento escolhido para a compra, (iii) seu banco ou empresa de cartão de crédito pagarão o valor da compra e (iv) você pagará os valores de acordo com os preços listados, incluindo todos os impostos aplicáveis, se houver.
Caso você apresente informações falsas ou inexatas, você violará estes termos e condições e nós podemos cancelar seu pedido.
Geralmente, não debitamos seu cartão de crédito ou débito até enviarmos o pedido ou confirmar a disponibilidade. No entanto, podemos pré-autorizar o valor do seu pedido junto à administradora do cartão de crédito/débito no momento do pedido, o que pode afetar seu crédito disponível.
Ao pagar com cheque, você autoriza a Briggs & Stratton ou seu(s) representante(s) de processamento de cheques a usar as informações do seu cheque para fazer um débito eletrônico em sua conta na instituição financeira indicada no cheque. Esse débito eletrônico será no valor do seu cheque; nenhum valor adicional será acrescido. Se não pudermos efetuar a cobrança eletrônica, descontaremos o cheque em sua conta. Se você não tiver fundos suficientes na conta, será debitada eletronicamente uma taxa de US$ 25,00 nessa conta.
Entre em contato com nosso departamento de atendimento ao cliente se você quiser saber mais detalhes sobre outras opções de pagamento.
26. Frete
Ao fazer um pedido, apresentaremos diversas opções de envio. Enviaremos usando o método que você solicitou. Você é responsável por pagar os custos de embalagem e envio no momento da realização do pedido.
A posse e o risco de perda dos produtos que você pedir passam para você no momento da entrega dos produtos à transportadora. Os prazos de envio e entrega são apenas estimativos e podem não ser cumpridos. Os prazos de entrega estimados são determinados com base no método de envio escolhido e no destino dos produtos. Não somos responsáveis por atrasos na entrega.
Enviaremos seus produtos ao endereço designado por você, desde que este esteja completo e esteja em conformidade com as restrições de envio. Há restrições para entrega de produtos fora dos EUA. Se não pudermos enviar os produtos, devolveremos o valor total que você pagou, incluindo as despesas de envio, embalagem, seguro, etc.
